Última atualização: 9 de março de 2026
1. Identificação
A loja online Maria Amélia Macarons dedica-se à produção e venda de produtos de pastelaria, nomeadamente macarons e cookies.
Morada: Rua Conselheiro Real 30, 2350-846 Torres Novas, Portugal
Email: mariaameliamacarons@gmail.com
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website, bem como as condições de compra dos produtos disponibilizados na loja online Maria Amélia Macarons.
Ao efetuar uma encomenda através do website, o cliente aceita os presentes Termos e Condições.
3. Produtos
Os produtos vendidos incluem macarons, cookies e outros produtos de pastelaria.
As imagens apresentadas no website são meramente ilustrativas, podendo existir pequenas variações no aspeto final do produto, uma vez que se trata de produtos artesanais.
4. Preços
Todos os preços apresentados no website estão indicados em euros (€).
A Maria Amélia Macarons reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sendo que o preço aplicável será sempre o apresentado no momento da encomenda.
5. Encomendas
Para efetuar uma encomenda, o cliente deve selecionar os produtos pretendidos e seguir o processo de compra indicado no website.
Após a confirmação da encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da compra.
A Maria Amélia Macarons reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro técnico, indisponibilidade do produto ou suspeita de fraude.
6. Pagamento
Os pagamentos podem ser efetuados através dos métodos disponibilizados na loja online.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.
7. Entrega
As encomendas serão entregues na morada indicada pelo cliente ou disponibilizadas para recolha, conforme selecionado no momento da compra.
Os prazos de entrega podem variar consoante a disponibilidade dos produtos e a localização da entrega.
A Maria Amélia Macarons não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou situações de força maior.
8. Conservação dos Produtos
Os produtos vendidos são alimentares e devem ser consumidos dentro do prazo recomendado.
Recomenda-se a conservação dos macarons em local fresco ou refrigerado e o consumo dentro de poucos dias após a receção.
9. Cancelamentos e Devoluções
Devido à natureza perecível dos produtos alimentares, não são aceites devoluções após a entrega, salvo em caso de produto danificado ou erro na encomenda.
Caso exista algum problema com a encomenda, o cliente deverá contactar a Maria Amélia Macarons no prazo máximo de 24 horas após a receção.
10. Responsabilidade
A Maria Amélia Macarons não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de utilização indevida dos produtos ou por alergias alimentares não comunicadas previamente.
Os clientes devem verificar a lista de ingredientes e alergénios antes de consumir os produtos.
11. Proteção de Dados
Os dados pessoais dos clientes serão tratados de acordo com a Política de Privacidade disponível neste website.
12. Legislação Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, as partes poderão recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo ou aos tribunais competentes.
13. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Nos termos da legislação em vigor, disponibilizamos a informação relativa à plataforma europeia de resolução de litígios online (ODR), que pode ser utilizada para a resolução de litígios relacionados com compras online.
Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online:
https://ec.europa.eu/consumers/odr
O consumidor pode também recorrer a uma das entidades de resolução alternativa de litígios de consumo em Portugal.
Mais informações disponíveis em:
https://www.consumidor.gov.pt
