1. Âmbito e Objeto das Condições Gerais da Loja
As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço Loja Online Maria Amélia Macarons pela Maria João Nascimento Pedro Unipessoal, Lda, com sede na Rua Conselheiro Real nº30, 2350-846 Zibreira.
O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.mariaameliamacarons.pt de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.
A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
2. Informação de Produto e Conteúdos
A Maria Amélia Macarons fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis (direito de livre resolução – ver ponto 9).
A Maria Amélia Macarons fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela Maria Amélia Macarons, como rutura de stock, erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.
O Utilizador desde já aceita e reconhece expressamente que os macarons são produzidos diariamente pela Maria Amélia Macarons, de forma manual, assim as cores e formatos dos produtos apresentados na Loja Online têm caráter meramente ilustrativo devendo o Utilizador proceder à leitura das informações sobre os ingredientes, podendo, em caso de dúvida, dirigir-se à nossa loja física ou contactar-nos via email para mariaameliamacarons@gmail.com de forma a obter mais informações.
Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela Maria Amélia Macarons.
A Maria Amélia Macarons envia os seus produtos apenas para Portugal Continental, sendo a GLS a transportadora terceirizada.
Os envios são programados para segunda-feira, terça-feira e quarta feira. Uma vez que a maioria das agências locais GLS não entrega ao fim de semana, evita-se assim que a encomenda fique retida durante o fim de semana. O prazo de entrega é até 2 dias úteis (após o envio), podendo o Utilizador escolher a data aproximada que pretende receber a sua encomenda, colocando nas Notas/Observações antes de finalizar o processo de compra.
A encomenda apenas está confirmada após o comprovativo do pagamento.
Os utilizadores do website podem optar pela seguinte forma de pagamento: referência multibanco, PayPal, cartão de crédito, e MBWay.
Após a confirmação de pagamento, a encomenda será efetuada.
No método referência multibanco, o utilizador terá um prazo de 24 (vinte e quatro) horas para efetivamente realizar o pagamento, caso contrário, o pedido será cancelado.
Em casos excecionais em que haja rutura de stock, contactos incorretos, morada incompleta ou suspeita de elegibilidade do Utilizador, pode haver um atraso na entrega da encomenda até 7 (sete) dias úteis.
O Utilizador compromete-se a estar presente para a receção da sua encomenda. Se não estiver disponível para receber os produtos, deverá contactar a Maria Amélia Macarons e indicar uma data possível para a entrega, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data preferencial para entrega.
Caso o Utilizador esteja ausente da morada, a GLS deve deixar no local um documento comprovativo da sua visita, no qual deve solicitar ao Utilizador que entre em contacto com o serviço para agendar nova data de entrega ou que se desloque a um ponto de entrega GLS.
Em caso de devolução ao remetente por não ter sido reclamada a encomenda, o reenvio só será feito mediante novo pagamento das despesas de envio e dos novos produtos enviados, uma vez que a Maria Amélia Macarons não aceita devoluções.
3. Responsabilidades
3.1 Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online Maria Amélia Macarons estão de acordo com a Lei Portuguesa.
3.2 A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a Maria Amélia Macarons não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da Loja Online Maria Amélia Macarons houver impossibilidade de prestação de serviço, a Maria Amélia Macarons não será responsável por eventuais prejuízos.
3.3 As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a Maria Amélia Macarons qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.
3.4 A Maria Amélia Macarons não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.
3.5 A Maria Amélia Macarons não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por (i) erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do Serviço; (ii) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, (iii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou (iv) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Maria Amélia Macarons e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela Maria Amélia Macarons que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.
3.6. A Maria Amélia Macarons não garante que:
- i) o Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;
- ii) a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do Serviço preencha quaisquer expectativa do Utilizador em relação ao mesmo;
iii) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.
- iv) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.
4. Obrigações do Consumidor
4.1. O utilizador compromete-se a:
- i) Facultar dados pessoais e moradas corretas;
- ii) Não utilizar identidades falsas;
iii) Respeitar os limites de encomendas impostos.
4.2. Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a Maria Amélia Macarons declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a Maria Amélia Macarons reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela Maria Amélia Macarons ao mesmo Utilizador.
5. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
5.1. A Maria Amélia Macarons garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.
5.2. Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela Maria Amélia Macarons. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela Maria Amélia Macarons.
5.3. Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela Maria Amélia Macarons no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador.
5.4. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais: Maria João do Nascimento Pedro, Unipessoal, Lda.
5.5. A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do Utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a Maria Amélia Macarons ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.
6. Cancelamento de encomendas
6.1 A pedido do Utilizador
O Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à Maria Amélia Macarons através do número de telefone ou e-mail referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada.
Para o efeito de cancelamento o Utilizador deverá indicar os seguintes dados à Maria Amélia Macarons:
- a) Número da encomenda
- b) NIF com que efetuou a encomenda e morada de entrega
6.2 Por decisão da Maria Amélia Macarons
A Maria Amélia Macarons reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. A Maria Amélia Macarons reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à Maria Amélia Macarons.
7. Devolução (Direito de Resolução)
7.1. Por se tratar de um produto perecível, não é possível fazer a devolução dos nossos produtos. Em circunstâncias pendentes, a Maria Amélia Macarons emitirá um crédito ou realiza o pedido novamente.
8. Propriedade Intelectual
8.1. A Loja é um site registado e o Serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade da Maria Amélia Macarons.
8.2. O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.
8.3. O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.
8.4. O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.
9. Condições de Segurança do Serviço
9.1. O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a Maria Amélia Macarons suspender ou desativar o Serviço nos termos previstos no ponto 12.
9.2. O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a Maria Amélia Macarons não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.
9.3. A Maria Amélia Macarons não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Maria Amélia Macarons e que pela mesma não possam ser controladas).
9.4. Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a Maria Amélia Macarons compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.
10. Suspensão e desativação do Serviço Loja
10.1. Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a Maria Amélia Macarons pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do Serviço e ou parte do Serviço a um ou todos os Utilizadores.
10.2. A Maria Amélia Macarons reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao Serviço, nos seguintes casos:
- a) Quando o Utilizador não observe as condições de utilização referidas no ponto 4 e outras referidas nas Condições Gerais;
- b) Quando a Maria Amélia Macarons cesse o acesso à Loja, mediante comunicação prévia com uma antecedência de 15 dias sobre a data de cessação.
10.3. A suspensão ou a cessação do Serviço pela Maria Amélia Macarons, nos termos dos números anteriores, não importa o direito do Utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a Maria Amélia Macarons ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço.
10.4. Nas situações acima descritas, a Maria Amélia Macarons comunicará ao Utilizador, previamente por forma a que este possa, querendo, salvaguardar o conteúdo da sua área de visualização de encomendas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do envio do e-mail ou disponibilização da informação na página principal do Serviço.
11. Comunicações
11.1. Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.
11.2. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a Loja Online, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio eletrónico (“e-mail”) indicados no processo de encomenda.
Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do Formulário de Contacto ou através da opção da opção “Não receber a Newsletter” inscrita em cada Newsletter.
12. Configurações Técnicas
12.1. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a Maria Amélia Macarons poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Utilizador tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
12.2. A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no sítio eletrónico www.mariaameliamacarons.pt
13. Comunicações
13.1. Sempre que a Maria Amélia Macarons entenda necessário ou conveniente otimizar a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conectividade, a mesma poderá reformular remotamente as configurações de rede.
13.2. Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, e atento o carácter inovador do Serviço e as evoluções tecnológicas a que poderá estar sujeito, a Maria Amélia Macarons poderá alterar as configurações técnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos.
13.3. A Maria Amélia Macarons não garante no entanto ao Utilizador a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no Serviço.
13.4. Algumas upgrades ou novas funcionalidades do Serviço poderão estar disponíveis apenas contra pagamento do Utilizador e/ou subscrição, pelo mesmo, de Condições Específicas de utilização.
14. Reclamações
14.1. O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da Maria Amélia Macarons de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens.
14.2 Se o Utilizador não estiver satisfeito com a sua compra, deve enviar por e-mail a sua reclamação, acompanhado de uma fotografia e a descrição detalhada do problema. Todas as reclamações enviadas após o prazo de entrega de 24 (vinte e quatro) horas à data de entrega assinaladas pela GLS, sem a fotografia adequada ou fornecimento dos dados da encomenda, não serão elegíveis para reembolso em crédito ou reenvio.
O website Maria Amélia Macarons dispõe igualmente de um serviço de reclamações online para utilização pelo Utilizador.
15. Apoio ao Cliente
O principal objetivo da Maria Amélia Macarons é deixar os seus clientes felizes.
Dispõe assim de um serviço de apoio ao Cliente que se destina a apoiar e esclarecer qualquer dúvida existente relacionada com os produtos ou serviços.
A Maria Amélia Macarons informa que para efeitos de comunicação no âmbito do apoio ao cliente e dúvidas, que se encontra disponível pelos seguintes meios de contacto:
Endereço Eletrónico: mariaameliamacarons@gmail.com
Telefone: 964131633
Correio postal: Maria João Nascimento Pedro Unipessoal, Lda, Rua Conselheiro Real, nº 30, 2350-846 Zibreira
Lei Aplicável
O Contrato rege-se pela lei portuguesa.